A Revolução não será Licenciada

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Image via Wikipedia

Está em todo lugar. Grandes empresas tentando obter o controle de nossas ferramentas de comunicação, alegando preocupações com com direitos autorais. Com frequência, elas têm a ajuda de políticos pouco amigáveis, que aspiram pelo mesmo tipo de controle, alegando preocupações com o terrorismo ou alguma outra palavra MaCarthista da moda, que evoque o medo. Deveríamos observar isso pela perspectiva das revoltas que ocorrem, neste momento, no mundo árabe.

Temos, hoje, a SonyBMG obtendo controle a nível de administrador de milhões de computadores de seus clientes para evitar a simples cópia de música. Autoridades européias obrigando facilidades de escuta telefônica em todos os equipamentos de telecomunicações. Fabricantes de veículos instalando chaves de destruição remota. A Microsoft incorporando o mesmo tipo de chaves de destruição em seus softwares, assim como a Apple e a Google fazendo o mesmo em nossos telefones. A Intel incorporando as mesmas chaves de destruição nos processadores. A Amazon apagando livros de nossas bibliotecas virtuais.

Existe uma confiança cega e alarmante nas autoridades. O crescente interesse em saber sobre o que falamos e com quem é motivo para muito mais do que preocupação, e esse interesse é exibido abertamente, tanto por grandes empresas, quanto por políticos. Para piorar as coisas, não é só um caso de escutar: grandes empresas e políticos abertamente querem – e estão conseguindo – o direito de nos calar.

A indústria de direitos autorais está exigindo o direito de instalar chaves de destruição em todas as nossas comunicações. Se falamos de coisas bastante perturbadoras, perturbadoras de acordo com as autoridades ou com a indústria de direitos autorais, o silêncio aparece. Apenas há vinte anos atrás, isso seria uma perspectiva absolutamente horrível; hoje, é uma realidade. Não acredita? Tente conversar a respeito de um link para o Pirate Bay no MSN ou no Facebook e observe o silêncio aparecer. A indústria de direitos autorais está lutando para que isso seja mais persuasivo. assim como alguns políticos com seus próprios interesses.

Enquanto a indústria de direitos autorais e políticos repressivos ao estilo Big Brother ainda não podem compartilhar os mesmos motivos últimos, eles pressionam para que essas mesmas mudanças ocorram na sociedade e no controle sobre as comunicações.

Ao mesmo tempo, movimentos físicos de cidadãos são rastreados na rua em tempo real e a história gravada.

Como você pode reagir contra essa situação, quando tudo o que você diz cai no silêncio antes de chegar aos ouvidos de outras pessoas, e o status quo pode monitorar remotamente quem encontra com quem e onde, e quando eles podem destruir todo o seu equipamento com o apertar de um botão?

O Ocidente tem muito pouca base moral para criticar a China ou os regimes em queda no mundo árabe.

E, mesmo nessa escuridão toda, existe uma contra-reação que fica mais forte a cada dia.

Ativistas estão trabalhando na surdina para derrotar a vigilância e o monitoramento, de forma a garantir a liberdade de expressão, através do desenvolvimento de ferramentas, num jogo de gato e rato. Esses são os heróis da nossa geração. Através da garantia da liberdade de expressão e de imprensa, eles estão garantindo comunicações que não podem ser bloqueadas nem monitoradas. Por isso, também estão derrotando o monopólio dos direitos autorais no seu núcleo, talvez apenas um sub-produto.

O Software Livre e de Código Aberto está no cerne dessa contra reação ao Big Brother. Ele é aberto ao escrutínio de qualquer um, e chaves de destruição ou métodos de escuta são visíveis e podem ser denunciadas como fogo sem controle quando necessário. Além disso, ele renuncia ao monopólio dos direitos autorais pois utiliza métodos de desenvolvimento que lutam ativamente contra ele, reforçando a ligação entre o fortalecimento dos direitos autorais e a repressão. Sistemas operacionais e softwares de comunicação livres estão no coração da nossa liberdade de expressão no futuro, assim como a liberdade de expressão está para os regimes mais desejáveis nos dias de hoje.

O software que está sendo desenvolvido por esses heróis ativistas é uma garantia para nossas liberdades civis. Programas como o Tor, o FreeNet e o I2P, como o TextSecure e o RedPhone. Se criminosos também podem usar esses programas, isso é um preço baixo a pagar pelos nossos direitos: amanhã, poderemos ser considerados criminosos por subversão. Essas são as ferramentas utilizadas pelas pessoas que se revoltam contra regimes corruptos, hoje. Deveríamos aprender algo com isso.

Ao mesmo tempo, e por necessidade, esse software livre torna o monopólio dos direitos autorais inexequível, já que cria comunicações anônimas e invioláveis necessárias à garantia das nossas liberdades civis. Mike Masnick da Techdirt recentemente apontou que “a pirataria e a liberdade são extremamente parecidas”.

Talvez a política da rede livre expresse isso de maneira mais clara:

“Não se pode garantir a liberdade de expressão e reforçar o monopólio dos direitos autorais. Portanto, toda tecnologia desenvolvida para garantir a liberdade de expressão deve, também, evitar o apoio ao monopólio dos direitos autorais.”

A luta pela liberdade de expressão básica e a pela derrota do monopólio dos direitos autorais é a mesma e uma só.

Portanto, as revoluções acontecerão utilizando ferramentas que, não apenas estão em desacordo com o monopólio dos direitos autorais, mas efetivamente são contra ele. A revolução não será licenciada.

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Rick Falkvinge é um costumeiro colunista do TorrentFreak, que compartilha seus pensamentos todas as Sextas-feiras. Ele é o fundador do Partido Pirata da Suécia, um amante do whisky, e um motociclista que voa baixo. Seu blog em http://falkvinge.net é voltado para informação política.

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