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Discussões sobre Software Livre e Sociedade

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Fórum Permanente em Prol do Software Livre no Paraná

Posted by Paulo em 23/11/2013

Aconteceu hoje a primeira edição do Fórum Permanente em Prol do Software Livre no Paraná, evento organizado pela Comunidade Curitiba Livre com o apoio do Fórum Ambientalista do Paraná.

O Debate ocorreu com a presença do Deputado Estadual Pastor Edson Pratzik, do Professor Marcos Castilho do Centro Politécnico da Universidade Federal do Paraná e do Empresário e Ativista Juliano Araújo.

O tema dessa primeira edição do fórum foi a situação atual do software livre no Paraná. Uma deliberação deste evento foi a articulação de uma reunião com o presidente da Assembléia Legislativa do Paraná para a discussão de uma possível audiência pública relativa à adoção e fomento do Software Livre no Paraná.

 

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Carta Aberta a Dilma Rousseff sobre Reforma do Direito Autoral

Posted by Paulo em 10/12/2010

Richard Stallman Founder of GNU Project and Fr...

Image via Wikipedia

Colaboração: Alexandre Oliva

Data de Publicação: 10 de dezembro de 2010

Venho confirmar o pedido de ampla divulgação IMEDIATA de uma sugestão importante, proveniente de um profundo conhecedor do tema, para tornar nosso regime de direito autoral mais útil e justo, construída sobre a proposta lançada no site http://www.compartilhamentolegal.org/

Ao que tudo indica, o projeto de lei de direito autoral do Ministério da Cultura, em processo de revisão após consulta pública, para envio ao Congresso em futuro próximo, não contemplará essas melhorias. Segundo fontes próximas ao MinC, porém, há possibilidade de que essa proposta venha a ser encaminha em projeto de lei subsequente, havendo demanda da sociedade. Há uma petição on-line com manifestações nesse sentido: http://www.compartilhamentolegal.org/compartilhamento/article/peticao-compartilhamento-legal

A carta, enviada por Richard M. Stallman à presidenta eleita e aos cidadãos brasileiros, está disponível em seu site pessoal http://stallman.org/ mais especificamente nos seguintes endereços:

Em Inglês: http://stallman.org/articles/internet-sharing-license.en.html

Em Português (tradução de Pablo Hess, com colaboração minha): http://stallman.org/articles/internet-sharing-license.pt.html

Seguem informações a respeito do remetente e a versão em português da carta.

Richard Stallman, autor da carta, é criador do Projeto GNU, sistema operacional que muita gente conhece incorretamente como Linux; do movimento social mundial pelo Software Livre, que promove, com fundamentação ética e social, o respeito às liberdades essenciais dos usuários de software como direitos humanos; da Free Software Foundation, organização que patrocina o projeto GNU e, junto a suas organizações irmãs ao redor do mundo, defendem direitos e liberdades de usuários e desenvolvedores de software.

É autor principal da licença GNU GPL, a primeira licença copyleft: um modelo de licenciamento de direitos autorais que ele inventou, que não apenas respeita, mas também defende as liberdades essenciais dos usuários, valendo-se do poder conferido pelas leis de direito autoral não para cercear liberdades, mas para exigir respeito às liberdades do próximo.

Já veio ao Brasil diversas vezes, inclusive para se dirigir aos integrantes do Congresso Nacional e para se reunir com Lula e Dilma, e já se reuniu com chefes de estado e ministros de diversos países, com papel crucial na definição de políticas de tecnologia de países latino-americanos como Brasil, Equador e Venezuela.

Suas muitas contribuições à sociedade têm lhe valido reconhecimento internacional, prêmios e títulos honorários de doutor. Suas ideias têm sido adaptadas a outros campos do conhecimento que não o software: movimentos de grande visibilidade no meio cultural, como o Creative Commons, reconhecidamente se basearam em suas ideias. É também ativista político em diversas outras questões relacionadas à liberdade, como se pode verificar em seu site pessoal, http://stallman.org.

Por essas e outras razões, quando ele escreve sobre temas como o direito autoral, muita gente lhe dá atenção.

Cara presidenta eleita Rousseff e cidadãos do Brasil

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