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Colaboração: Alexandre Oliva
Data de Publicação: 10 de dezembro de 2010
Venho confirmar o pedido de ampla divulgação IMEDIATA de uma sugestão importante, proveniente de um profundo conhecedor do tema, para tornar nosso regime de direito autoral mais útil e justo, construída sobre a proposta lançada no site http://www.compartilhamentolegal.org/
Ao que tudo indica, o projeto de lei de direito autoral do Ministério da Cultura, em processo de revisão após consulta pública, para envio ao Congresso em futuro próximo, não contemplará essas melhorias. Segundo fontes próximas ao MinC, porém, há possibilidade de que essa proposta venha a ser encaminha em projeto de lei subsequente, havendo demanda da sociedade. Há uma petição on-line com manifestações nesse sentido: http://www.compartilhamentolegal.org/compartilhamento/article/peticao-compartilhamento-legal
A carta, enviada por Richard M. Stallman à presidenta eleita e aos cidadãos brasileiros, está disponível em seu site pessoal http://stallman.org/ mais especificamente nos seguintes endereços:
Em Inglês: http://stallman.org/articles/internet-sharing-license.en.html
Em Português (tradução de Pablo Hess, com colaboração minha): http://stallman.org/articles/internet-sharing-license.pt.html
Seguem informações a respeito do remetente e a versão em português da carta.
Richard Stallman, autor da carta, é criador do Projeto GNU, sistema operacional que muita gente conhece incorretamente como Linux; do movimento social mundial pelo Software Livre, que promove, com fundamentação ética e social, o respeito às liberdades essenciais dos usuários de software como direitos humanos; da Free Software Foundation, organização que patrocina o projeto GNU e, junto a suas organizações irmãs ao redor do mundo, defendem direitos e liberdades de usuários e desenvolvedores de software.
É autor principal da licença GNU GPL, a primeira licença copyleft: um modelo de licenciamento de direitos autorais que ele inventou, que não apenas respeita, mas também defende as liberdades essenciais dos usuários, valendo-se do poder conferido pelas leis de direito autoral não para cercear liberdades, mas para exigir respeito às liberdades do próximo.
Já veio ao Brasil diversas vezes, inclusive para se dirigir aos integrantes do Congresso Nacional e para se reunir com Lula e Dilma, e já se reuniu com chefes de estado e ministros de diversos países, com papel crucial na definição de políticas de tecnologia de países latino-americanos como Brasil, Equador e Venezuela.
Suas muitas contribuições à sociedade têm lhe valido reconhecimento internacional, prêmios e títulos honorários de doutor. Suas ideias têm sido adaptadas a outros campos do conhecimento que não o software: movimentos de grande visibilidade no meio cultural, como o Creative Commons, reconhecidamente se basearam em suas ideias. É também ativista político em diversas outras questões relacionadas à liberdade, como se pode verificar em seu site pessoal, http://stallman.org.
Por essas e outras razões, quando ele escreve sobre temas como o direito autoral, muita gente lhe dá atenção.
Cara presidenta eleita Rousseff e cidadãos do Brasil
Às vezes o mundo open source parece meter os pés pelas mãos. No início de 2008, a MySQL AB foi vendida para a Sun Microsystems pela bagatela de 1 bilhão de dólares. A Sun prometeu, e cumpriu, manter o banco de dados e o suporte, inclusive mantendo a licença aberta. Agora, quase dois anos após, a Sun está em vias de ser comprada pela Oracle, a maior concorrente do MySQL e a maior interessada em fazer com que ele suma do mapa.
O Futuro é a Liberdade 