Carta Aberta a Dilma Rousseff sobre Reforma do Direito Autoral

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Colaboração: Alexandre Oliva

Data de Publicação: 10 de dezembro de 2010

Venho confirmar o pedido de ampla divulgação IMEDIATA de uma sugestão importante, proveniente de um profundo conhecedor do tema, para tornar nosso regime de direito autoral mais útil e justo, construída sobre a proposta lançada no site http://www.compartilhamentolegal.org/

Ao que tudo indica, o projeto de lei de direito autoral do Ministério da Cultura, em processo de revisão após consulta pública, para envio ao Congresso em futuro próximo, não contemplará essas melhorias. Segundo fontes próximas ao MinC, porém, há possibilidade de que essa proposta venha a ser encaminha em projeto de lei subsequente, havendo demanda da sociedade. Há uma petição on-line com manifestações nesse sentido: http://www.compartilhamentolegal.org/compartilhamento/article/peticao-compartilhamento-legal

A carta, enviada por Richard M. Stallman à presidenta eleita e aos cidadãos brasileiros, está disponível em seu site pessoal http://stallman.org/ mais especificamente nos seguintes endereços:

Em Inglês: http://stallman.org/articles/internet-sharing-license.en.html

Em Português (tradução de Pablo Hess, com colaboração minha): http://stallman.org/articles/internet-sharing-license.pt.html

Seguem informações a respeito do remetente e a versão em português da carta.

Richard Stallman, autor da carta, é criador do Projeto GNU, sistema operacional que muita gente conhece incorretamente como Linux; do movimento social mundial pelo Software Livre, que promove, com fundamentação ética e social, o respeito às liberdades essenciais dos usuários de software como direitos humanos; da Free Software Foundation, organização que patrocina o projeto GNU e, junto a suas organizações irmãs ao redor do mundo, defendem direitos e liberdades de usuários e desenvolvedores de software.

É autor principal da licença GNU GPL, a primeira licença copyleft: um modelo de licenciamento de direitos autorais que ele inventou, que não apenas respeita, mas também defende as liberdades essenciais dos usuários, valendo-se do poder conferido pelas leis de direito autoral não para cercear liberdades, mas para exigir respeito às liberdades do próximo.

Já veio ao Brasil diversas vezes, inclusive para se dirigir aos integrantes do Congresso Nacional e para se reunir com Lula e Dilma, e já se reuniu com chefes de estado e ministros de diversos países, com papel crucial na definição de políticas de tecnologia de países latino-americanos como Brasil, Equador e Venezuela.

Suas muitas contribuições à sociedade têm lhe valido reconhecimento internacional, prêmios e títulos honorários de doutor. Suas ideias têm sido adaptadas a outros campos do conhecimento que não o software: movimentos de grande visibilidade no meio cultural, como o Creative Commons, reconhecidamente se basearam em suas ideias. É também ativista político em diversas outras questões relacionadas à liberdade, como se pode verificar em seu site pessoal, http://stallman.org.

Por essas e outras razões, quando ele escreve sobre temas como o direito autoral, muita gente lhe dá atenção.

Cara presidenta eleita Rousseff e cidadãos do Brasil

A Revolução do Software Livre

Apesar desse livro ter sido lançado há quase dois meses, não postei nada sobre ele porque queria lê-lo e depois emitir uma opinião mais sólida a respeito. Livros sobre software livre costumam ser um tanto quanto repeptitivos pois, basicamente, falam das liberdades básicas, da questão dos direitos autorais, das distribuições do GNU/Linux, dos malefícios do software proprietário, das questões de segurança, etc.

No geral, esse livro não foge à regra mas, ainda assim, é inovador na medida que coloca várias abordagens diferentes para o mesmo tema num único livro. Há abordagens para todos os gostos: Filosófica/ideológica, desenvolvimento colaborativo, jurídica, de negócios, técnica, acadêmica, etc.

Microsoft admite violação de GPL e reeditará ferramenta do Windows 7 sob licença de código aberto

Essa veio via tweeter de uma pessoa que começou a me seguir ainda agorinha. Tá saindo do forno agora:

A matéria saiu ontem na Zdnet: http://blogs.zdnet.com/microsoft/?p=4547

Tradução Livre:

Postado por Mary Jo Foley

A Microsoft oficialmente confirmou em 13 de Novembro — poucos dias após disponibilizar o download de uma ferramenta para o Windows 7 que contém código aberto impropriamente licenciado — que a empresa cometeu, de fato, a violação dos termos da GNU/GPL.

Lançada edição n.8 da Revista Espírito Livre!

Revista Espírito Livre – Ed. #008 – Novembro 2009

Efeito copyleft

Artigo original em: http://www.dicas-l.com.br/zonadecombate/zonadecombate_20060922.php

Por Rafael Evangelista

O trocadilho, infelizmente, só faz sentido em inglês, mas o efeito produzido pelo conceito que a palavra expressa talvez seja um dos grandes responsáveis pela expansão do modelo livre.

Open Cola o refrigerante com receita aberta.

Open Cola

E ainda falam que o software livre e o código aberto não poderiam mudar o mundo. E não é que coisas “livres” e de “código aberto” estão pipocando fora do ambiente de informática? Uma dessas iniciativas é o Open Cola, empresa fundada no Canadá. Tá certo! a marca foi criada originalmente para uma campanha de markting de divulgação do software livre  e do código aberto, mas acabou virando um produto comercial, mas com receita aberta, ou seja, está disponível para download na internet.

Bom, a empresa faliu, mas a receita ainda está disponível. Vamos fazer refrigerante em casa?

http://pt.wikihow.com/Fazer-OpenCola

Software livre: o que é? – Videoblog do Kretcheu

Vídeos do VodPod não estão mais disponíveis.

more about “O que é software livre? – Videoblog d…“, posted with vodpod

Liberdade? Para quê?

Quando se fala de software livre, hardware livre e outras “coisas livres” que vemos internet afora, fico pensando no que consistiria, exatamente, essa tão falada “liberdade”. Se entrarmos em algum fórum relacionado ao GNU/Linux, ou outros relacionados ao software livre (SL), com frequência, encontraremos as definições de liberdade descritas no site da Fundação para o Software Livre – Free Software Foundation (www.fsf.org), e traduzido livremente como “liberdade para usar, estudar, modificar, copiar e distribuir” um determinado software.

Confesso que, às vezes, tenho dificuldade de compreender, nos detalhes, o que isso significaria para, por exemplo, meu pai, que não entende nada de programação e mal sabe navegar na internet e conversar no MSN, numa cidadezinha no interior do Paraná. Meu pai não tem interesse em estudar, modificar ou distribuir nenhum software. Usar, com certeza, talvez copiar uma coisa ou outra. O que significaria essa “liberdade” para um usuário de computador, longe de ser um “nerd” ou “micreiro”?